"DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA".

"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO BALNEÁRIO DOURADAS LEONARDO DA COSTA GÂNDARA EM TEMPOS DE PANDEMIA".

EMENTA: Instituiu Gratificação Extraordinária aos Profissionais da Saúde que estão trabalhando no combate ao COVID-19, a ser concedido durante a vigência da situação de emergência decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Aurora do Tocantins e dá outras providências;

“Retornar as atividades comerciais após período de suspensão como prevenção e enfrentamento da Pandemia no âmbito do Município de Aurora do Tocantins”.

“REVOGA DECRETO 047/2020 E DETERMINA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.