Ir direto para menu de acessibilidade.

Você esta aqui

Você está aqui: Página inicial > Leis
Início do conteúdo da página
×

Atenção

JUser: :_load: Não foi possível carregar usuário com ID: 795

Leis


"LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2020". 

Escrito por edilson

Publicado em leis 2019

Última modificação em Sexta, 20 de Dezembro de 2019, 15h37


  • 20/12/19
  • 00h00

"LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por edilson

Publicado em leis 2019

Última modificação em Quinta, 19 de Dezembro de 2019, 12h04


  • 19/12/19
  • 00h00

“Autoriza o Prefeito Municipal de Aurora do Tocantins celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Aurora do Tocantins for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências”.

Escrito por edilson

Publicado em leis 2019

Última modificação em Terça, 22 de Outubro de 2019, 14h35


  • 22/10/19
  • 00h00

“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aurora do Tocantins e dá outras providências”.

Escrito por

Publicado em leis 2013


  • 19/06/19
  • 00h00

"Dispõe sobre a Organização, Estrutura administrativa, Normas reguladoras e fixa salários de servidores do Poder Executivo do Município de Aurora do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências".

Escrito por

Publicado em leis 2014


  • 18/06/19
  • 00h00
Fim do conteúdo da página