decretos 2020
"REVOGA DECRETO 010 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por edilson
Publicado em decretos 2020
Última modificação em Sexta, 16 de Outubro de 2020, 14h05
- 02/10/20
- 12h43
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FUNDEB, INTEGRADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA".
Escrito por edilson
Publicado em decretos 2020
Última modificação em Sexta, 02 de Outubro de 2020, 13h06
- 02/10/20
- 00h00
“ALTERA DECRETO 047/2020 E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA RESTABELECER AS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Escrito por edilson
Publicado em decretos 2020
Última modificação em Segunda, 10 de Agosto de 2020, 20h14
- 10/08/20
- 00h00
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por edilson
Publicado em decretos 2020
Última modificação em Sábado, 05 de Setembro de 2020, 12h04
- 07/08/20
- 00h00
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por edilson
Publicado em decretos 2020
Última modificação em Segunda, 10 de Agosto de 2020, 20h19
- 10/08/20
- 00h00
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