leis 2015
"Institui no âmbito do Município de Aurora do Tocantins, a Brigada Civil de Combate a Incêndios Florestais e dá outras providências".
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Publicado em leis 2015
- 08/10/18
- 00h00
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras Providências".
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Publicado em leis 2015
- 08/10/18
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"Dispõe sobre a inclusão do evento cultural "Novos Talentos" no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências'.
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Publicado em leis 2015
- 08/10/18
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"Institui na Rede Municipal de Ensino, o Programa de prevenção ao uso indevido de drogas e dá outras providências".
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- 08/10/18
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"ALTERA A LEI Nº 004 DE 15 DE MARÇO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2015
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 14h40
- 15/03/18
- 00h00
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