leis 2015
"Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, e autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado na forma que especifica e dá outras providências".
- 08/10/18
- 00h00
"Institui a Semana da Defesa e Prevenção contra Uso de Drogas no âmbito da Rede Municipal de ensino e dá outras Providências".
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Publicado em leis 2015
- 08/10/18
- 00h00
"Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do Município de Aurora do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências".
- 08/10/18
- 00h00
"Dispõe sobre autorização de permuta de imóveis de propriedade do Município de aurora do Tocantins e dá outras providências".
- 08/10/18
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"Torna de utilidade pública a Associação de moradores e amigos do Azuis e dá outras providências".
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Publicado em leis 2015
- 08/10/18
- 00h00
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