Leis
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2009
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h21
- 15/03/18
- 00h00
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS"
Escrito por Super User
Publicado em leis 2012
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h23
- 15/03/18
- 00h00
"INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E FIXA VALORES PARA OS AGENTES PÚBLICOS A SERVIÇO, EM TREINAMENTO OU REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2012
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h22
- 15/03/18
- 00h00
"REVOGA AS LEIS 068/2013 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Á PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 071/2013 QUE "INSTITUI AUXILIO FUNERAL À FAMÍLIA DE CUJUS, AJUDA DE CUSTO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO -TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO PODER EXECUTIVO, CRIA A LEI QUE INSTITUI CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2017
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h22
- 15/03/18
- 00h00
Redes Sociais